A Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal um projeto que amplia o alcance do PSIU e endurece a resposta contra poluição sonora na capital.
A proposta inclui fiscalização em residências, cria blitze ostensivas e permite interdição imediata de estabelecimentos ligados a práticas ilícitas, como caça-níqueis e venda irregular de bebidas.
Segundo a gestão Ricardo Nunes, o texto foi protocolado na quinta-feira, 21 de maio, e atualiza a Lei 16.402/2016 diante do avanço de queixas sobre festas, obras e “adegas”.
O que este artigo aborda:
- O que muda no projeto enviado por Ricardo Nunes
- Adegas, obras e bares entram no foco da nova ofensiva
- Próximos passos e impacto político na cidade
O que muda no projeto enviado por Ricardo Nunes
A principal novidade é a inclusão de imóveis residenciais na fiscalização do PSIU, algo que hoje não está previsto nas regras atuais do programa.
Se aprovado, o projeto permitirá multar festas, reuniões e comemorações particulares com barulho excessivo entre 22h e 7h.
O texto também autoriza operações de rua com equipes dedicadas, chamadas de “Blitze do PSIU”, para atendimento mais rápido em áreas com reincidência.
- Fiscalização de barulho em casas e apartamentos
- Blitze ostensivas em pontos críticos
- Fechamento imediato de locais com atividade ilícita
- Novas exigências para obras barulhentas
Adegas, obras e bares entram no foco da nova ofensiva
A prefeitura afirma que a proposta mira especialmente pontos com aglomeração noturna e som alto, cenário frequentemente associado a adegas irregulares em bairros periféricos.
De acordo com o texto oficial, o projeto prevê interdição imediata de estabelecimentos flagrados em situações ligadas à criminalidade, sem a etapa prévia de advertência em alguns casos.
Obras com ruído excessivo também passam a enfrentar regras mais duras, sobretudo no período noturno e em situações sem comprovação de adequação acústica.
Hoje, em muitos casos, a fiscalização começa com aviso e só depois evolui para medidas mais severas, como fechamento administrativo.
- O projeto foi enviado pelo Executivo
- A Câmara Municipal deve analisar o texto
- Vereadores podem propor mudanças
- A nova regra só entra em vigor se houver aprovação
Próximos passos e impacto político na cidade
A proposta chega num momento de pressão sobre a gestão municipal por respostas mais rápidas a reclamações de perturbação do sossego.
A discussão também ganhou força após a Justiça derrubar flexibilizações anteriores sobre ruído em eventos autorizados, como mostrou a cobertura divulgada nesta sexta-feira, 22 de maio.
Para moradores, o efeito prático pode ser uma resposta mais rápida a denúncias. Para comerciantes e organizadores de eventos, cresce o risco de autuação e fechamento.
O debate agora será sobre equilíbrio: ampliar o sossego urbano sem abrir brecha para excesso de fiscalização ou insegurança jurídica em bairros com vida noturna intensa.
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